Termo de Privacidade

VOTORANTIM CIMENTOS

AVISO DE PRIVACIDADE PARA CLIENTES E TERCEIROS EM GERAL

A VOTORANTIM CIMENTOS preparou este Aviso de Privacidade para Clientes, funcion√°rios de Clientes, e Terceiros em Geral para explicar aa todos que mantenham relacionamento comercial ou institucional com a Votorantim Cimentos como a empresa, na qualidade de controladora dos dados pessoais, coletar√°, tratar√°, armazenar√° e utilizar√° informa√ß√Ķes sobre voc√™, e quais s√£o os seus direitos em rela√ß√£o a estas informa√ß√Ķes.

Quando dizemos “Votorantim Cimentos” ou “N√≥s”, n√≥s nos referimos √† VOTORANTIM CIMENTOS S/A.

Quais categorias de dados pessoais a Votorantim Cimentos coleta sobre mim e para quais finalidades a Votorantim Cimentos usa esses dados?

“Dado pessoal” significa qualquer informa√ß√£o relativa a Voc√™. A Votorantim Cimentos coletar√°, tratar√° e utilizar√° as seguintes categorias e tipos de dados pessoais sobre Voc√™, na medida do necess√°rio para as finalidades descritas abaixo:

  • dados de identifica√ß√£o, tais como seu nome, sobrenome, sua foto, identidade (RG), identidade profissional, CPF, nacionalidade;
  • informa√ß√Ķes pessoais, como data e local de nascimento e g√™nero;
  • dados de contato, como seu endere√ßo corporativo, endere√ßo residencial, telefone corporativo, telefone residencial, celular e endere√ßo de e-mail corporativo e endere√ßo de e-mail pessoal;
  • informa√ß√Ķes sobre a sua experi√™ncia profissional, como sua profiss√£o, seu cargo, empregador, n√≠vel de ger√™ncia, nome do supervisor, nome dos subordinados, atribui√ß√Ķes, seu poder de representa√ß√£o de um cliente pessoa jur√≠dica;
  • dados sobre a nossa comunica√ß√£o com voc√™;
  • dados para an√°lise de cr√©dito e para an√°lise de conflito de interesses, como declara√ß√Ķes de imposto de renda da pessoa f√≠sica (se aplic√°vel), documento societ√°rio que contenha seus dados de contato, dados de participa√ß√Ķes societ√°rias, comprovantes de renda, dados de im√≥veis de
    propriedade do titular, dados do c√īnjuge, e dados de parentesco com qualquer empregado da Votorantim Cimentos;
  • dados sobre a sua rela√ß√£o com a Votorantim Cimentos, como dura√ß√£o do contrato, datas e hor√°rios de suas reuni√Ķes ou visitas √† Votorantim Cimentos, sua assinatura
  • dados reportados em canal de den√ļncia ou em investiga√ß√Ķes √©ticas ou anticorrup√ß√£o, como pr√°ticas irregulares ou em viola√ß√£o ao C√≥digo de √Čtica da Votorantim Cimentos, relat√≥rios reputacionais, dados sobre relacionamento pessoal com autoridades, not√≠cias publicadas na m√≠dia.

Durante eventuais investiga√ß√Ķes ou an√°lise de conflito de interesses, a Votorantim Cimentos poder√° tratar dados pessoais sens√≠veis limitados sobre Voc√™, principalmente dados de filia√ß√£o a partido pol√≠tico ou organiza√ß√£o sindical, somente se necess√°rio e no contexto da investiga√ß√£o ou da apura√ß√£o
de conflito de interesses ou risco reputacional.

Seus dados pessoais podem ser coletados por meio das informa√ß√Ķes que Voc√™ submeter para a Votorantim Cimentos como parte da formaliza√ß√£o da nossa contrata√ß√£o e no curso de nosso relacionamento comercial, por meio de consultores ou prestadores de servi√ßo de an√°lise de cr√©dito e risco reputacional, por meio de den√ļncias, e por meio de fontes p√ļblicas.

Você não tem obrigação de nos enviar qualquer informação que solicitarmos a Você. Dependendo do tipo de informação, pode ser que não seja possível prosseguir com uma contratação ou relação comercial com a Votorantim Cimentos.

Nós coletaremos e usaremos seus Dados Pessoais para as seguintes finalidades:

  • para gerenciarmos nossa rela√ß√£o comercial, para fornecermos produtos a Voc√™ ou sua empresa, cadastrarmos sua empresa como cliente, fornecedora ou prestadora de servi√ßos, aprovarmos linha
    de crédito (se aplicável), e celebramos o contrato;
  • para gerenciarmos nossos processos de vendas, inclusive realizarmos o faturamento, entrega e cobran√ßa;
  • para nos comunicarmos com Voc√™, inclusive comunica√ß√Ķes sobre nossa rela√ß√£o comercial, nossos produtos, servi√ßos, eventos, comunica√ß√Ķes institucionais e de marketing, e para realizarmos pesquisas;
  • para gerenciarmos visitas e reuni√Ķes, e para organizarmos eventos;
  • para analisarmos expectativas de neg√≥cio, de clientes, como eles usam nossos produtos, demanda, para planejamento interno;
  • para apurarmos den√ļncias em canais de √©tica e anticorrup√ß√£o da Votorantim Cimentos, e para avaliarmos a exist√™ncia de conflitos de interesses de acordo com nossas pol√≠ticas internas e a legisla√ß√£o aplic√°vel; e
  • para cumprir a lei e defender e exercer direitos da Votorantim Cimentos e de terceiros, se necess√°rio.

Por que a Votorantim Cimentos precisa coletar, tratar e usar meus dados pessoais e meus dados pessoais sensíveis?

N√≥s trataremos seus dados pessoais em estrito cumprimento ao disposto na legisla√ß√£o aplic√°vel, especialmente na Lei No. 13.709/18 (Lei Geral de Prote√ß√£o de Dados Pessoais ou “LGPD”). Nossas atividades de tratamento de dados pessoais tem por fundamento uma das bases legais previstas na
LGPD, e é o que vamos explicar a Você abaixo.

Nós trataremos seus dados pessoais principalmente para a gestão da nossa relação comercial e contratual, tanto na execução de procedimentos preliminares, quanto na execução de contrato, com base no artigo 7, V da LGPD.

Tamb√©m trataremos seus dados com base em nosso leg√≠timo interesse, nos termos do artigo 7, IX da LGPD. O nosso interesse leg√≠timo nesta atividade √© garantir rela√ß√Ķes comerciais em conson√Ęncia com as pol√≠ticas internas da empresa, e tamb√©m para a promo√ß√£o e apoio √†s atividades da Votorantim
Cimentos.

Em relação a seus dados pessoais sensíveis, o tratamento será limitado às hipóteses necessárias para investigação de risco reputacional identificado, para garantir o cumprimento à legislação aplicável, nos termos do artigo 11, II, (a).

Finalmente, caso necess√°rio, a Votorantim Cimentos poder√° tratar seus dados pessoais para cumprir a lei e exercer direitos da Votorantim Cimentos ou de terceiros, nos termos do artigo 7, II e VI, e artigo 11, II, (a) e (d).

Entendi – mas com quem a Votorantim Cimentos poder√° compartilhar meus dados pessoais?

Para atingir as finalidades descritas neste Termo, algumas empresas poderão ser envolvidas nas atividades de tratamento, e para isso a Votorantim Cimentos poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros, conforme indicado abaixo. No entanto, nos termos das nossas políticas internas, nós
limitamos os terceiros que têm acesso aos dados pessoais ao necessário. Para as finalidades aqui descritas poderemos compartilhar seus dados pessoais:

  • com empresas prestadoras de servi√ßo de suporte √† Votorantim Cimentos, incluindo empresas de cobran√ßa, de log√≠stica, de entrega, de an√°lise de risco reputacional e de cr√©dito, auditores, comunica√ß√£o, marketing e eventos;
  • com bancos, para operacionalizar as opera√ß√Ķes de pagamento ou em caso de financiamento;
  • empresas seguradoras, em rela√ß√£o a riscos segurados pela Votorantim Cimentos;
  • com reguladores, autoridades e outros terceiros, se necess√°rio para cumprimento de obriga√ß√£o legal ou para exerc√≠cio de direitos da Votorantim Cimentos ou de terceiros;
  • com empresas adquirentes, no contexto de uma aquisi√ß√£o ou outra opera√ß√£o de venda de ativos ou opera√ß√£o societ√°ria envolvendo a Votorantim Cimentos;
  • com operadores. Na medida do necess√°rio para as finalidades de tratamento indicadas neste Termo, a Votorantim Cimentos poder√° compartilhar seus dados pessoais com terceiros, quer do grupo econ√īmico da Votorantim Cimentos, quer terceiros independentes, para tratar dados pessoais de acordo com nossas instru√ß√Ķes espec√≠ficas, em nome da Votorantim Cimentos (“Operadores”). Os Operadores poder√£o tratar dados para administra√ß√£o de nossa base de recrutamento, suporte a sistemas de TI e suporte √†s atividades organizacionais da Votorantim Cimentos, e estar√£o sujeitos a obriga√ß√Ķes contratuais de implementar medidas t√©cnicas e organizacionais de seguran√ßa para proteger os dados pessoais e de somente tratar dados de acordo com as instru√ß√Ķes da Votorantim
    Cimentos.

Alguns dos terceiros que t√™m acesso aos dados pessoais podem estar localizados em outros pa√≠ses ou podem tratar dados fora do Brasil. O n√≠vel de prote√ß√£o de dados no outro pa√≠s pode n√£o ser equivalente ao n√≠vel de prote√ß√£o no Brasil. Por isso, n√≥s somente transferiremos seus dados pessoais para pa√≠ses que a Autoridade Nacional de Prote√ß√£o de Dados (“ANPD”) decidiu ter um n√≠vel de prote√ß√£o adequada, ou n√≥s tomaremos medidas efetivas para garantir que todos os destinat√°rios dos dados pessoais
implementem um nível adequado de proteção de dados. Nós fazemos isso, por exemplo, por meio contratual, celebrando contratos de transferência internacional de dados pessoais nos moldes das cláusulas-padrão, em cumprimento ao disposto na LGPD.

Por quanto tempo a Votorantim Cimentos vai manter meus dados pessoais?

Nós manteremos seus dados pessoais enquanto for necessário para a atividade descritas neste Aviso de Privacidade. Não mantemos dados pessoais por prazo maior do que o necessário. Mas poderemos, por exemplo, manter seus dados pessoais enquanto não tenha decorrido um prazo prescricional para o caso de eventual litígio, sempre com base na legislação aplicável. Poderemos também manter dados limitados de histórico de seu relacionamento comercial com a Votorantim Cimentos, na medida do
permitido pela legislação aplicável.

Nas atividades aqui descritas, a Votorantim Cimentos toma decis√Ķes unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais?

N√£o, a Votorantim Cimentos n√£o toma decis√Ķes unicamente com base no tratamento automatizado de seus dados pessoais nas atividades descritas neste Termo.

Quais direitos eu tenho em relação aos meus dados pessoais?

Todo titular de dados pessoais têm direitos em relação a estes dados , nos termos da legislação aplicável. Tais direitos devem ser exercidos de forma a proteger também os segredos industriais e comerciais da Votorantim Cimentos e de terceiros, bem como direitos fundamentais de terceiros. De acordo com a LGPD, Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

  1. Direito de confirmação de tratamento e direito de acessoVocê tem o direito de obter a confirmação da existência da atividade de tratamento de seus dados pessoais. Caso a Votorantim Cimentos trate seus dados pessoais, você tem o direito de acesso, ou seja de obter uma declaração simplificada ou completa sobre as categorias dos dados pessoais tratados, a origem dos dados e as finalidades do tratamento. Caso haja tratamento de seus dados pessoais com base no seu consentimento, ou em um contrato firmado entre Você e a Votorantim Cimentos, Você também tem o direito de obter cópia integral dos dados pessoais que sejam tratados com base no consentimento ou no contrato.
  2. Direito de correçãoVocê tem o direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados sobre Você.
  3. Direito à anonimização, bloqueio ou eliminaçãoEm determinados casos, quando os seus dados pessoais forem desnecessários, excessivos ou forem tratados em desconformidade com a LGPD, Você tem o direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação desses dados.
  4. Direito à portabilidade de dadosEm determinados casos, conforme definido e na medida do exigido pela ANPD, e sempre respeitados os segredos comerciais e industriais da Votorantim Cimentos, Você tem o direito à portabilidade dos seus dados pessoais a outra empresa.
  5. Direito à eliminaçãoNos casos em que seus dados forem tratados com base em seu consentimento, Você tem o direito de solicitar a eliminação de tais dados pessoais, ressalvadas as hipóteses em que a Votorantim Cimentos tem o direito de reter os dados nos termos da LGPD.
  6. Direito √† informa√ß√£o sobre uso compartilhado de dadosVoc√™ tem o direito a obter informa√ß√Ķes sobre as entidades p√ļblicas e privadas com as quais a Votorantim Cimentos realizou uso compartilhado de seus dados pessoais.
  7. Direito à recusa e à revogação do consentimentoTodas as vezes em que solicitarmos seu consentimento para tratar seus dados pessoais, Você tem o direito de recusar o consentimento. Nós sempre o(a) informaremos sobre este direito, e sobre as consequências caso prefira não dar consentimento para uma atividade de tratamento.
    Além disso, toda vez que Você consentir com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade específica, Você poderá revogar o seu consentimento a qualquer tempo, ficando convalidadas todas as atividades de tratamento realizadas até a data da revogação.
  8. Direito de peticionar perante a ANPDVocê tem o direito de peticionar contra a Votorantim Cimentos perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados РANPD em relação aos seus dados pessoais.
  9. Direito de se opor a tratamento ilegalVocê tem o direito de se opor a qualquer atividade de tratamento de seus dados pessoais que viole o disposto na LGPD.
  10. Direito de revis√£o de decis√Ķes unicamente baseadas em tratamento automatizadoVoc√™ tem o direito de solicitar a revis√£o de decis√Ķes tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, inclu√≠das as decis√Ķes destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de cr√©dito ou os aspectos de sua personalidade.

Para exercer qualquer desses direitos, por favor entre em contato conosco conforme indicado no item abaixo (Quem eu posso contatar em relação a este assunto?).

Quem eu posso contatar em relação a este assunto?

Se Voc√™ tiver qualquer d√ļvida, quest√£o ou preocupa√ß√£o em rela√ß√£o a este Aviso de Privacidade, ou se Voc√™ quiser exercer seus direitos como titular de direitos, Voc√™ poder√° entrar em contato com o Encarregado da Votorantim Cimentos atrav√©s do lgpd@vcimentos.com.

Data da √ļltima atualiza√ß√£o: 10 de setembro de 2020